PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 098 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2017-09-05T16:07:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.586 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Dispõe sobre a alteração e inclusão de códigos e valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado no grupo de carnes. Mineia Luckfett2017-09-05T15:37:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 123 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera a Resolução SEFCON Nº 3.563/2000, que disciplina a compensação do ICMS na hipótese de inadimplemento por parte do estado da liberação de financiamento do FUNDES. Mineia Luckfett2017-09-05T15:31:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.148-R / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o RICMS/ES, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com farinha de trigo e derivados. Mineia Luckfett2017-09-06T10:34:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 44.948 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o Decreto n° 42.191/2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual. Mineia Luckfett2017-09-05T13:46:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 120 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n°053/2009, que adota valores correspondente de mercadorias e serviços para efeitos de base de calculo do ICMS, referente a gado bovino e bufalino para abate. Mineia Luckfett2017-09-06T09:55:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.038 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto ao crédito outorgado concedido por prazo determinado na saída interestadual com gado bovino para abate. Mineia Luckfett2017-09-05T17:39:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.817 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Regulamenta a Lei federal nº 10.973/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, assim como a Lei Complementar nº 1.049/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-09-05T10:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 071 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.09.2017 a 10.09.2017. Mineia Luckfett2017-09-05T10:26:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.037 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-05T10:15:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.184 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Revoga, declarando a inaptidão para produção de efeitos, os Decretos n° 2.678/2014, e n° 1.148/2017. Mineia Luckfett2017-09-05T09:52:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.183 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Torna sem efeito o Decreto n° 1.164, de 22 de agosto de 2017. Mineia Luckfett2017-09-05T10:06:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN Nº 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU 05.09.2017) Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus). helton2017-09-05T09:46:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 023 / 2017 (DOE de 01.09.2017) Revoga a Portaria 002/2002 e estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte. Mineia Luckfett2018-01-09T09:07:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Brasil se candidata para sediar o Congresso Mundial de Contadores em 2022 helton2017-09-06T14:29:23-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
