RJ – DECRETO N° 46.079 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Aprova a concessão de diferimento de ICMS à empresa que menciona.

Mineia Luckfett2018-05-08T10:19:55-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.078 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST), instituído pelo Decreto n° 23.012/1997.

Mineia Luckfett2018-05-08T10:18:33-03:00

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EFD-ICMS/IPI: Disponibilizado o Guia Prático versão 2.0.21

helton2017-09-04T14:14:37-03:00

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Planalto envia ao Congresso projeto de lei com reoneração da folha de pagamento

helton2017-09-04T14:11:46-03:00

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Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis

helton2017-09-04T14:09:58-03:00

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DF – DECRETO N° 38.460 / 2017 (DODF de 31.08.2017) Altera o RICMS/DF, quanto ao aproveitamento, a título de crédito do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.

Mineia Luckfett2017-09-04T16:23:44-03:00

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COMUNICADO BACEN Nº 31.145, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 04.09.2017) Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de agosto de 2017.

helton2017-09-04T14:05:12-03:00

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DF – DECRETO N° 38.459 / 2017 (DODF de 31.08.2017) Altera o Decreto n° 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir á contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno 1 do Anexo IV do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Mineia Luckfett2017-09-06T16:27:14-03:00

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COMUNICADO BACEN Nº 31.146, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 04.09.2017) Divulga o percentual e o limite máximo de taxa de juros para utilização em contratos de financiamento prefixados celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de que trata a Resolução 3.409, de 2006, ambos relativos ao mês de setembro de 2017.

helton2017-09-04T14:02:36-03:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 003 / 2017 (DODF de 01.09.2017) Altera o prazo do subitem 130.14 do Caderno I do Anexo I, o prazo conta-se a partir da publicação no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal do respectivo ato declaratório.

Mineia Luckfett2017-09-04T13:58:55-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 068 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2017-09-04T10:57:10-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 067 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2017-09-04T10:49:43-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 066 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2017-09-04T10:42:39-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 065 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2017-09-04T10:36:18-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 099 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-09-04T10:13:31-03:00

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