MS – PORTARIA SAT N° 2.585 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para farelo de trigo.

Mineia Luckfett2017-08-23T11:39:42-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.033 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz.

Mineia Luckfett2017-08-24T09:29:48-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 024 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Torna pública a nova versão do manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Mineia Luckfett2017-08-25T08:33:46-03:00

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RJ – PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8.529 2017 (DOE de 22.08.2017) Publica o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro – Ano Fiscal 2018.

Mineia Luckfett2017-08-23T10:09:27-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 023 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Divulga o termo de acordo celebrado nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012.

Mineia Luckfett2017-08-23T10:02:08-03:00

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SP – PORTARIA SMUL-G N° 255 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Padroniza os modelos de minutas e estabelece procedimentos a serem observados pelas Coordenadorias da SMUL e pelas Prefeituras Regionais, referentes à doação de áreas e a comprovação do registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis, relacionados à atividade edilícia.

Mineia Luckfett2017-08-23T09:56:42-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 018 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Esclarece sobre o pagamento dos boletos bancários emitidos a partir de 01.08.2017 nos termos das Portarias CAT nº 059/2006 e 096/2010, relativos aos Programas de Ação Cultural (PAC) e de Incentivo ao Esporte (PIE).

Mineia Luckfett2017-08-23T09:46:29-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 017 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Comunica acerca do prazo para transmissão, ao Fisco, dos arquivos relativos a documentos fiscais de que trata a Portaria CAT nº 079/2003.

Mineia Luckfett2017-08-23T09:44:01-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 133, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 23.08.2017) Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT.

Mineia Luckfett2017-08-23T09:23:53-03:00

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PORTARIA MTB Nº 1007, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 23.08.2017) Altera a Portaria MTb nº 1.111, de 21 de setembro de 2016.

Mineia Luckfett2017-08-23T08:57:09-03:00

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RESOLUÇÃO CFC N° 1.526, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 22.08.2017) Alterar os §§ 1° e 2° do Art. 5°, os artigos 19 e 26 e o anexo único da Resolução CFC n.° 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei n.° 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Mineia Luckfett2017-08-22T10:19:02-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 043, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 22.08.2017) Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 1° da cláusula quarta do Protocolo ICMS 46/00.

Mineia Luckfett2017-08-22T10:16:47-03:00

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DECRETO N° 9.133, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 21.08.2017) Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.

Mineia Luckfett2017-08-21T13:47:35-03:00

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Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária

Mineia Luckfett2017-08-21T10:45:30-03:00

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Quem recebe auxílio-doença tem até hoje para agendar nova perícia

Mineia Luckfett2017-08-21T10:43:08-03:00

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