DECRETO Nº 9.971, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 2) Agatha2019-08-16T09:10:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Decretos Leia mais...
DECRETO N° 9.971 / 2019 (DOU de 15.08.2019) Agatha2020-02-10T12:03:09-03:00 Conteúdo, Destaques - IPI, Destaques da Legislação Leia mais...
Belo Horizonte – LEI N° 11.185 / 2019 (DOM de 14.08.2019) Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros. Agatha2019-08-15T09:39:51-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
Belo Horizonte – LEI N° 11.183 / 2019 (DOM de 14.08.2019) Torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre. Agatha2019-08-15T09:35:47-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
Belo Horizonte – LEI N° 11.182 / 2019 (DOM de 14.08.2019) Altera a Lei nº 10.920/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que interrompa o processo de sucção de piscina de uso coletivo. Agatha2019-08-15T09:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.155 / 2019 (DOM de 14.08.2019) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 16.08.2019. Agatha2019-08-15T09:30:30-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 357 / 2019 (DOM de 13.08.2019) Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de crédito tributário ou não tributário. Agatha2019-08-14T14:49:12-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Leia mais...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 158 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Dispõe sobre a atualização dos valores básicos das multas previstas nos incisos I, II, III e IV do art. 41, referente a sanção leve, sanção média, sanção grave e sanção gravíssima, e do valor de permanência em depósito do veículo removido de que trata o art. 45, todos da Lei nº 18.673/2014. Agatha2019-08-14T14:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Leia mais...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 157 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Versa sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569/1999, conforme processo nº 201900029004280. Agatha2019-08-14T14:40:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTR N° 001 (R1) / 2019 (DOU de 14.08.2019) Dá nova redação ao CTR 01 – Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR). Agatha2019-08-14T14:28:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.696 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para óleo comestível. Agatha2019-08-13T10:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.695 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para Óleo Comestível, fralda, farinha de trigo e pré mistura, cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope e leite longa Vida. Agatha2019-08-13T10:09:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 008 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente à açafrão. Agatha2019-08-13T10:02:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
