PB – DECRETO N° 38.059 / 2018 (DOE de 27.01.2018) Altera o Decreto nº 36.927/2016, que regulamenta a Lei nº 10.758/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

Karoline Pedroso2018-07-24T11:32:49-03:00

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PB – DECRETO N° 38.060 / 2018 (DOE de 27.01.2018) Altera o RICMS/PB, em relação a benefícios fiscais, operação de venda à ordem ou para entrega futura e operações com fim específico de exportação.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:32:24-03:00

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PB – DECRETO N° 38.069 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o Decreto n° 17.252/1994, que aprova nova versão do Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN).

Karoline Pedroso2018-07-24T11:31:28-03:00

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PB – DECRETO N° 38.071 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fiscais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:25:55-03:00

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PB – DECRETO N° 38.093 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera o RICMS/PB, em relação à entrada de mercadorias ou bens destinados a estabelecimentos comerciais e ao benefício de redução de base de cálculo na saída resultante da comercialização de veículos usados.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:25:00-03:00

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PB – DECRETO N° 38.113 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 30.258/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:23:24-03:00

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PB – DECRETO N° 38.114 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 31.382/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:22:51-03:00

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PB – DECRETO N° 38.115 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias do Polo Calçadista da Região Metropolitana de Patos.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:22:16-03:00

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Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições

Karoline Pedroso2018-08-02T17:00:22-03:00

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PB – PORTARIA GSER N° 134 / 2018 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), a partir de 01.08.2018.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:08:14-03:00

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PORTARIA SIT N° 737 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-24T16:53:50-03:00

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João Pessoa – INSTRUÇÃO NORMATIVA TRIBUTÁRIA SEREM N° 009 / 2018 (DOM de 08.07.2018 a 14.07.2018) Altera os ítens 63, 64, 65, 66 e 67 do Anexo I da Instrução Normativa Tributária SEREM nº. 001/ 2017 referente ao requerimento para redução da alíquota do ISS ao patamar de 2%.

Karoline Pedroso2018-08-02T17:50:41-03:00

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Florianópolis – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOM de 23.07.2018) Dispõe sobre a nota fiscal eletrônica em modelo simplificado de que trata o artigo 25-A, §2º, do Anexo III do RISQN.

Karoline Pedroso2018-07-24T10:54:49-03:00

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Instruções Normativas – Florianópolis

Karoline Pedroso2022-05-23T15:54:03-03:00

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MS – DECRETO N° 15.048 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Acrescenta o art. 6°-A ao Anexo II – Do Diferimento do Lançamento e do Pagamento do Imposto, ao Regulamento do ICMS

Karoline Pedroso2018-07-27T14:11:18-03:00

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