GO – LEI N° 20.233 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa, a cobrança administrativa e a execução judicial dos créditos não tributários que especifica e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-24T10:45:44-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 39.246 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a data de apuração dos documentos fiscais de entrada e da prestação de serviços no Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.245 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) Karoline Pedroso2018-08-22T14:51:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
ICMS/SP – SAT Fiscal – Prazo final para ativação do equipamento em 12/09/18 Karoline Pedroso2018-07-27T08:37:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
NF-e – temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as Regras de Validação N23b-20, N27b-20 e N23d-10 Karoline Pedroso2018-07-27T08:38:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
Brasil assina acordo de cooperação com Tunísia Karoline Pedroso2018-07-24T10:30:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.817, DE 20 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Karoline Pedroso2018-07-24T10:26:11-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, IPI Read more...
Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 Karoline Pedroso2018-07-24T10:23:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego Karoline Pedroso2018-07-24T10:22:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.000 /2018 (DOM de 24.07.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-07-24T10:17:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.797 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera o Decreto nº 32.250/ 2010, que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, instituída pela Lei nº 5.098/2009 Karoline Pedroso2018-07-27T13:49:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 278 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Disciplina as hipóteses e os procedimentos necessários à formulação de pedido de verificações fiscais palas municipalidades para fins de apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 989/2016. Karoline Pedroso2018-07-24T10:10:24-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 061 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a Portaria CAT-52, de 29-04-2014, que estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-24T10:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.603 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 50/18, que altera o Convênio ICMS 38/12, o qual concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista Karoline Pedroso2018-07-24T10:02:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, São Paulo Read more...
RS – DECRETO N° 54.161 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 51/18, o qual dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio, conforme especifica. Karoline Pedroso2018-07-24T09:50:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Sul Read more...
