RS – PORTARIA N° 396 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 5ª Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato nos dias 04 e 05 de agosto de 2018 no município de Marques de Souza-RS.

Karoline Pedroso2018-07-24T09:50:07-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 022 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café.

Karoline Pedroso2018-07-24T09:38:08-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:13-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:18-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 158 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:31:24-03:00

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PB – DECRETO N° 38.124 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Decreto nº 37.815/ 2017.

Karoline Pedroso2018-07-23T15:09:38-03:00

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PB – DECRETO N° 38.125 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera o Decreto nº 21.459/2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.

Karoline Pedroso2018-07-23T15:09:13-03:00

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PB – DECRETO N° 38.126 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera o Decreto nº 33.616/ 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Karoline Pedroso2018-07-23T15:08:57-03:00

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PB – DECRETO N° 38.162 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-07-23T15:08:39-03:00

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Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 834 / 2018 (DOE de 23.07.2018) Altera a Lei Complementar nº 306 – que institui hipótese de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN e Lei Complementar nº 687 – que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) e o Programa de Geração e Utilização de Crédito Vinculado à NFSE.

Karoline Pedroso2018-07-27T11:14:03-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 934 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-07-23T14:41:20-03:00

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PB – DECRETO N° 38.163 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Revoga o artigo 9º do Decreto nº 21.459/2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.

Karoline Pedroso2018-07-23T14:26:03-03:00

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PB – DECRETO N° 38.164 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera o Decreto nº 36.927/2016, que regulamenta a Lei nº 10.758/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Karoline Pedroso2018-07-23T14:25:43-03:00

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PB – DECRETO N° 38.165 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Altera o RICMS/PB, em relação à benefício fiscal de isenção na operação que especifica, Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Guia de Informação Mensal do ICMS (GIM) e ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-07-23T14:25:06-03:00

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PB – DECRETO N° 38.179 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 08.08.2017.

Karoline Pedroso2018-07-23T14:24:26-03:00

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