Versão 1.3.03 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf

Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:22-03:00

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eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários

Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:12-03:00

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Web Geral: empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web

Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:26-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 021 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Karoline Pedroso2018-07-19T09:49:10-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 019 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:45-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 052 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no item 5 do Ato COTEPE/ICMS 9, de 18 de abril de 2008.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:46-03:00

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PR – LEI N° 19.599 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-07-19T09:40:05-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 014 / 2018 (Publicado em 16.07.2018) Informa a data de desativação da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Karoline Pedroso2018-07-19T09:32:01-03:00

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BOLETIM INFORMATIVO N° 015 / 2018 – PR (Publicado em 18.07.2018) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e), Conhecimento Fiscal Eletrônico (CT-e) e Bilhete de Passagem Eletrônica (BP-e).

Karoline Pedroso2018-07-19T09:31:39-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.158 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera Resolução nº 5.154/2018, que altera a Resolução nº 4.182/2010, a qual dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.

Karoline Pedroso2018-07-30T14:59:22-03:00

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ICMS PR – Obrigatoriedade de inclusão de código específico na NF no caso em que especifica

Karoline Pedroso2018-07-18T14:39:42-03:00

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ICMS RO – Alterado o prazo para retificação da EFD

Karoline Pedroso2018-07-18T14:38:37-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 042 / 2018 (DOU de 18.07.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Karoline Pedroso2018-07-18T13:50:16-03:00

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TO – PORTARIA SEFAZ N° 576 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Revoga a Portaria SEFAZ n° 1.165/2013, que dispunha sobre os procedimentos relativos ao cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), após o prazo definido no “Manual de Integração – Contribuinte”.

Karoline Pedroso2018-07-18T13:45:39-03:00

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MA – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 008 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Inclui o Anexo 4.33.1 ao RICMS/MA, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, que institui tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e no  armazenamento de etanol hidradato (EHC) e etanol anidro combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Karoline Pedroso2018-07-18T13:42:03-03:00

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