DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 557 / 2018 (DODF de 19.07.2018) Estabelece o prazo para renovação do Licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-07-19T10:49:51-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
MT – DECRETO N° 1.589 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação a isenção nas operações com matéria prima, material secundário, embalagens, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB. Karoline Pedroso2018-07-19T14:24:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.588 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à redução de base de cálculo nas operações internas e de importação com cosméticos e perfumes e ao diferimento do imposto incidente em operações específicas de importação. Karoline Pedroso2018-07-19T14:21:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.587 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação às operações de venda de veículos autopropulsados por pessoa jurídica que explore atividade de produtor agropecuário, locação de veículos ou arrendamento mercantil. Karoline Pedroso2018-07-19T14:35:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 091 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2018, em relação à fruição do benefício da isenção previsto no artigo 13 do anexo IV do RICMS/MT. Karoline Pedroso2018-07-19T10:45:24-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso, Portarias Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.998 / 2018 (DOM de 19.07.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-07-19T10:31:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 192 / 2018 (DOM de 19.08.2018 Estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-19T10:31:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 072 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de seguranças nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, e do Termo de Ajustamento de Conduta formado em 19.03.2018 entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.. Karoline Pedroso2018-07-19T10:38:42-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Read more...
PB – MEDIDA PROVISÓRIA N° 190 / 2012 (DOE de 25.02.2012) Altera a Lei nº 6.000/94, que consolida as normas que dispõem sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN). Karoline Pedroso2018-07-19T14:15:35-03:00 1.Infolex 2018, Medidas Provisórias, Paraíba Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 016 / 2018 (Publicado em 18.07.2018) Informa sobre o atingimento do limite de utilização de crédito acumulado no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED). Karoline Pedroso2018-07-19T10:16:45-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 053 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de código especifico de benefício fiscal nos documentos fiscais Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 051 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 129/2017 que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses. Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
INSS não pode pedir ação regressiva em casos sem constatação de prejuízo aos cofres públicos Karoline Pedroso2018-07-19T09:59:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça garante insalubridade máxima a auxiliar de enfermagem que atendia pacientes em isolamento Karoline Pedroso2018-07-19T09:59:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente Karoline Pedroso2018-07-19T09:58:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
