MS – PORTARIA SAT N° 2.632 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para algodão em pluma e trigo em grão. Karoline Pedroso2018-07-20T09:28:58-03:00 Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 161 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Dispõe sobre o preenchimento das deduções do incentivo fiscal de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado na Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 – DAPI Karoline Pedroso2018-07-20T09:24:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.453 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Altera o RICMS/MG, estabelecendo inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS e emissão de documentos fiscais para empresas de distribuição, de transmissão e de geração de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-07-23T10:43:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
ES – LEI N° 10.881 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Proíbe a comercialização de aparelhos ortodônticos, resinas odontológicas, material para clareamento odontológico, equipamentos odontológicos e demais produtos utilizados na realização de procedimentos odontológicos no Estado do Espírito Santo, na forma que especifica. Karoline Pedroso2018-07-20T09:18:59-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Leis Read more...
BA – RESOLUÇÃO AGERBA N° 016 / 2018 Estabelece critérios e procedimentos para outorga de autorização para operação de seções intermunicipais, dentro do Estado da Bahia, em linhas interestaduais de transporte rodoviária de passageiros delegados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Karoline Pedroso2018-07-20T09:16:31-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Resoluções Read more...
LEI N° 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (DOE de 24.12.1994) Karoline Pedroso2018-07-19T14:15:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Leis, Paraíba Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 20.02.2013) Karoline Pedroso2018-07-19T13:51:13-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Instruções Normativas Read more...
ICMS PR – Indicação de código de ajuste na NF-e 4.0 Karoline Pedroso2018-07-19T13:44:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
ANEXO XXXVI DA ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CALÇADOS Karoline Pedroso2018-07-23T15:14:20-03:00 Notícias Read more...
LEI N° 3243, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999. IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERROMPAM O FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR Karoline Pedroso2018-07-19T11:49:52-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA SAT Nº 2632/2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Karoline Pedroso2018-07-19T11:12:45-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.438 / 2018 (DOM de 19.07.2018) Aprova o Índice Remissivo das Normas Tributárias do Município de Vitória. Karoline Pedroso2018-07-20T14:49:14-03:00 Conteúdo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE N° 004 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dá nova redação ao art. 6° da Instrução Normativa CAGE N° 01, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a forma de retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de contribuintes que prestarem serviços aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Karoline Pedroso2018-07-19T11:03:52-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
GO – DECRETO N° 9.269 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre o funcionamento da sede simbólica do Poder Executivo Estadual e transfere para 25 de julho de 2018 o feriado consagrado à fundação da cidade de Goiás Karoline Pedroso2018-09-11T14:57:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
