PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DOE de 07.07.2016) Karoline Pedroso2018-07-17T13:20:45-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Instruções Normativas Read more...
PORTARIA CRE N° 072, DE 14 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018) Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
ICMS GO – Sefaz divulga instruções sobre a nova versão 4.0 Karoline Pedroso2018-07-20T10:17:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita orienta fiscais sobre PIS de cooperativa Karoline Pedroso2018-07-17T11:32:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Presidente da AEB reclama protagonisno do comércio exterior Karoline Pedroso2018-07-17T11:31:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.813, DE 13 DE JULHO DE 2018. Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Karoline Pedroso2018-07-17T09:32:10-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Legislação Federal Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 026 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia. Karoline Pedroso2018-07-17T09:25:13-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 213 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.665 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o Decreto n° 2.128/2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias. Karoline Pedroso2018-07-17T15:07:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Santa Catarina Read more...
RJ – DECRETO N° 46.362 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Concede prazo para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, de forma parcelada o à vista sem a incidência de encargos moratórios relativos ao período de indisponibilidade do sistema de dívida ativa Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
DF – LEI N° 6.175 / 2018 (DODF de 17.07.2018) Altera a Lei nº 5.910/2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal Karoline Pedroso2018-07-17T14:56:41-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
