Curitiba – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Relaciona as atividades econômicas de interesse à saúde, segundo a Codificação Nacional de Atividades (CNAE), que necessitam análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação e início de funcionamento no município de Curitiba – PR.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:04:45-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – LEI N° 17.542 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Institui a Política Estadual do Biogás no estado de Santa Catarina.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:01:51-03:00

1.Infolex 2018, Leis, Santa Catarina Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 050 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a NPF n. 35/2016 que estabelece a obrigatoriedade dos revendedores varejistas de combustíveis indicarem nos documentos fiscais que especifica a informação dos valores de encerrante

Karoline Pedroso2018-08-23T14:19:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 928 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Resolução SEFA n° 020/2017, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-07-17T14:36:56-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Resoluções Read more...

MT – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 001 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Revoga a Resolução n° 10/2009 que, “em caráter excepcional e transitório, redefine critérios para fins de fixação da obrigatoriedade de reexame necessário, em relação aos processos que especifica, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-16T10:41:21-03:00

1.Infolex 2018, Mato Grosso, Resoluções Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 272 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Define a utilização do sistema eletrônico de informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da secretaria de estado de segurança (SESSEG).

Karoline Pedroso2018-07-16T10:26:11-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 273 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o caput do artigo 15, inclui o art. 17-A e prorroga o prazo previsto no caput do artigo 16 do Anexo XV, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/14, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre- DEVEC.

Karoline Pedroso2018-07-16T10:23:05-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 271 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera dispositivo da Resolução SEFAZ nº 176/017, que trata quanto a possibilidade de isenção do IPVA nos veículos automotores terrestres à portadores de deficiência física.

Karoline Pedroso2018-07-17T13:53:51-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 005 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Fixa valor do ICMS por quilograma para farinha de trigo para base de cálculo de crédito fiscal e/ou ressarcimento do mês de abril de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-16T10:19:05-03:00

1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Sergipe Read more...

SE – DECRETO N° 40.078 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o Decreto nº 30.213/2016 que dispõe sobre parcelamento de débitos do ICMS e dos decorrentes de compensações financeiras, e dá providências correlatas.

Karoline Pedroso2018-07-17T13:45:11-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Sergipe Read more...

RN – LEI N° 10.401 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Institui programa de recuperação de créditos tributários de IPVA e ITCD, nas condições que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-16T10:12:02-03:00

1.Infolex 2018, Leis, Rio Grande do Norte Read more...

MA – LEI N° 10.895 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-16T10:04:21-03:00

1.Infolex 2018, Leis, Maranhão Read more...

MA – PORTARIA GABIN N° 240 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Instala o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-16T10:01:48-03:00

1.Infolex 2018, Maranhão, Portarias Read more...

CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 035 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa nº 39/2016, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com milho em grão destinado à alimentação animal ou à utilização como insumo na fabricação de ração animal.

Karoline Pedroso2018-07-17T13:20:21-03:00

1.Infolex 2018, Ceará, Instruções Normativas Read more...

CE – DECRETO N° 32.758 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre a isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados “big mac”, efetuada durante o evento “mcdia feliz”.

Karoline Pedroso2018-07-16T09:53:58-03:00

1.Infolex 2018, Ceará, Decretos Read more...