CE – DECRETO N° 32.755 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Decreto nº 32.563/2018, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Ceará, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-07-16T09:53:36-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 035 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e – DAMDFE, nos termos do Ajuste SINIEF 21/2010. Karoline Pedroso2018-07-16T09:44:03-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Read more...
São Paulo – LEI N° 16.796 / 2018 (DOM de 14.07.2018) Determina a todos os estabelecimentos comerciais no Estado que disponibilizem copos descartáveis de cor predominantemente azul, com a inscrição “zero açúcar” visível, para utilização em máquinas de refrigerantes. Karoline Pedroso2018-07-16T09:27:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.957 / 2018 (DOM de 14.07.2018) Altera a redação da Lei nº 15.499/2011, que instituiu o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-17T13:10:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 155 / 2018 (DOE de 14.07.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – PORTARIA CRE N° 104 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Referente ao preço máximo ao consumidor para a base de cálculo nas operações com produtos farmacêuticos. Karoline Pedroso2018-08-17T14:28:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
PR – LEI N° 19.595 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída. Karoline Pedroso2018-07-16T09:21:23-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 747 / 2018 (DOE de 14.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 709/2017, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-07-16T13:22:07-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
RJ – LEI N° 7.971 / 2018 Dispõe sobre a emissão de certificado de origem e veda a comercialização de animais de estimação provenientes de criadouros não autorizados, na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-07-13T13:50:34-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Goiânia – RESOLUÇÃO N° 005 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Regulamenta o artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Goiânia. Karoline Pedroso2018-07-13T11:15:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE/SEFIN-CRE N° 025 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-07-13T11:06:02-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 024 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa 022/2018/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase. Karoline Pedroso2018-07-13T11:05:31-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DODF de 13.07.2018) Dispõe sobre a intimação das decisões dos processos administrativos fiscais de 2ª instância, por meio do domicílio fiscal eletrônico, nos termos da Lei nº 5.910, de 13 de julho de 2017, em cumprimento à decisão judicial 2017.00.2.01108-3 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Karoline Pedroso2018-07-13T10:59:46-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
Camex aprova primeira Agenda Regulatória de Comércio Exterior do país Karoline Pedroso2018-07-13T10:55:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Goiânia – LEI N° 10.213 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T10:36:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
