Goiânia – LEI N° 10.211 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Dispõe sobre a regulamentação do engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, no Município de Goiânia, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T10:36:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.631 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para farelo de soja e sorgo. Karoline Pedroso2018-07-13T10:27:32-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 146 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-13T10:16:34-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 147 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Karoline Pedroso2018-07-17T11:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 146 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da Instrução normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços com fins de base de cálculo do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-17T11:58:19-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.407 / 2018 (DOE de 13.07.2018)Altera a Instrução Normativa nº 1.400/2018 – GSF, que estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado que trata o inciso XXXI do art. 11 do Anexo IX do RCTE. Karoline Pedroso2018-07-17T11:48:21-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.406 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições de mercadorias do Decreto nº 6.716/2008, para contribuinte não optante do Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-07-13T10:11:47-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.405 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S/A. Karoline Pedroso2018-07-13T10:11:08-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.728 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Regulamenta a Lei nº 5.211/2010, que institui o Bilhete Único Municipal, bem como a Lei nº 3.167/2000, que assegura o exercício das gratuidades previstas no artigo 401 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, mediante a instituição do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos serviços de transporte público de passageiros por ônibus do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências, para incluir o exercício das gratuidades legalmente instituídas, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T09:54:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Aprova o regramento para o manejo sustentável da pesca artesanal profissional de exemplares da espécie “bagre”, no âmbito da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e Bacia do Rio Tramandaí. Karoline Pedroso2018-07-13T09:48:30-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 746 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-07-13T09:45:40-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 10, DE 12 DE JULHO DE 2018 (DOU 13.07.2018) Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. Karoline Pedroso2018-07-13T15:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
Justiça do Trabalho libera ex-empregados de pagamento de indenização milionária ao INSS Karoline Pedroso2018-07-13T09:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro Karoline Pedroso2018-07-13T09:28:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.317 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Confere nova redação ao “caput” do artigo 13 e revoga o artigo 15, ambos do Decreto nº 58.088, de 15 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 16.786, de 4 de janeiro de 2018, a qual dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, no que se refere às normas técnicas de instalação de sanitários públicos fixo e móvel, no Município de São Paulo. Karoline Pedroso2018-07-13T09:26:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
