SP – LEI N° 16.794 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Obriga todos os “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo a colocar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T09:23:35-03:00 1.Infolex 2018, Leis, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 002 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Karoline Pedroso2018-07-13T09:22:57-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SC – ATO DIAT N° 027 / 2018 (DOE 13.07.2018) Estabelece novos prazos limites para transmissão dos arquivos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Karoline Pedroso2018-07-13T09:17:54-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Santa Catarina Read more...
PE – DECRETO N° 46.259 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Decreto n° 44.535/2017, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA), e institui o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco (PRA/PE). Karoline Pedroso2018-07-16T12:54:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo peixe. Karoline Pedroso2018-07-12T13:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
PORTARIA SUTRI N° 728, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (DOE de 23.03.2018) Karoline Pedroso2018-07-12T10:40:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 54.152 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Decreto nº 36.888/1996, que regulamenta a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-07-16T11:46:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 385 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 25ª FEICOOP – Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo – ser realizada de 12 a 15 de julho de 2018 no município de Santa Maria-RS. Karoline Pedroso2018-07-12T10:14:39-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 030 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Karoline Pedroso2018-07-16T11:55:00-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
DF – PORTARIA N° 169 / 2018 (DODF de 12.07.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-07-12T10:08:18-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Portaria Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 9, DE 10 DE JULHO DE 2018 (DOU 12.07.2018) Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica. Karoline Pedroso2018-07-13T14:59:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
RESOLUÇÃO CGSN Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2018 (DOU 12.07.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 139, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Karoline Pedroso2018-07-13T14:56:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
PORTARIA CGSN Nº 24, DE 06 DE JULHO DE 2018 (DOU 12.07.2018) Cria o Grupo Gestor dos Arquivos Digitais do Simples Nacional (GTArq). Karoline Pedroso2018-07-13T14:55:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
CONFAZ – Foi realizada em Brasília, no dia 05.07.18 a 169ª Reunião Ordinária do CONFAZ Karoline Pedroso2018-07-12T09:52:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
IFRS17: novas normas para contabilização de contratos de seguros Karoline Pedroso2018-07-12T09:51:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
