Jornada de vigilante garante pagamento em dobro de feriados trabalhados Karoline Pedroso2018-07-05T11:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Saques do PIS/Pasep voltam a ser permitidos em agosto Karoline Pedroso2018-07-05T11:33:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 496 / 2018 (DOU de 05.07.2018) Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos § 8° e § 9° do artigo 1°-A da Lei n° 13.352/2016 Karoline Pedroso2018-07-06T09:27:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
SP – LEI N° 16.788 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, e dá providências correlatas Karoline Pedroso2018-07-09T11:30:53-03:00 1.Infolex 2018, Leis, São Paulo Read more...
GO – DECRETO N° 9.262 / 2018 (DOE de 04.07.2018) (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei nº 13.194/1997. Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.261 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural. Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 011 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 002/2013, que dispõe sobre os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Karoline Pedroso2018-07-05T10:57:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.996 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas. Karoline Pedroso2018-07-05T10:55:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.384 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. Karoline Pedroso2018-07-05T10:53:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.382 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Inclui o Dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Karoline Pedroso2018-07-05T10:52:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.699 / 2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-05T10:50:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 014 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente nas secretarias intervencionadas nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:56-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.043 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de denúncia de maus tratos contra animais, na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-07-05T10:39:31-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
LEI N° 8.042 / 2018 – RJ (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que fabricam, comercializam, transportam e armazenam telefonia móvel (telefones celulares), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como outros aparelhos eletrônicos que possuam IMEI (identificação internacional de equipamento móvel), registrarem o crime de roubo ou furto ocorrido no território estadual, imediatamente, na delegacia de polícia. Karoline Pedroso2018-07-05T10:39:07-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de julho de 2018 Karoline Pedroso2018-08-23T14:30:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal Read more...
