Florianópolis – LEI N° 10.411 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Institui o pagamento da meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de artes, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e/ou esportivas aos portadores de câncer. Karoline Pedroso2018-07-06T11:00:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 026 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Regulamenta os procedimentos em Regime Especial para emissão da NFS-e pelas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado – ATTCs Karoline Pedroso2018-07-06T10:57:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 324 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei nº 2.592/89, que instituiu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso “inter vivos” e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-06T10:55:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.636 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 06.07.2018, em virtude do jogo Brasil x Bélgica Karoline Pedroso2018-07-06T10:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.937 / 20183 (DOM de 06.07.2018) Concede desconto para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao ano de 2018 e das taxas com ele cobradas. Karoline Pedroso2018-07-06T10:49:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.940 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera o Decreto n° 16.514/2016, que regulamenta a Lei n° 11.010/2016, instituidora da Política Municipal de Fomento à Cultura, da qual tem o objetivo de incentivar projetos e ações culturais a serem beneficiados por esta lei. Karoline Pedroso2018-07-09T14:04:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.657 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao benefício fiscal de isenção aplicável às mercadorias relacionadas na Seção XX do Anexo 1 do RICMS/SC. Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ N° 011 / 2018 (DOE de 06.07.2018) (DOE de 06.07.2018) Disciplina as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária prevista do artigo 4° da Lei n°7.495/2016. Karoline Pedroso2018-07-06T10:40:08-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 013 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 06.07.2018 a 16.07.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-07-06T10:22:00-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.400 / 2018 (DOE de06.07.2018) Altera a Lei n° 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Karoline Pedroso2018-07-09T11:55:33-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA CONJUNTA N° 001 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral. Karoline Pedroso2018-07-06T10:13:59-03:00 1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...
PR – DECRETO N° 10.362 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto n° 6.434/2017, referente ao Programa Paraná Competitivo. Karoline Pedroso2018-07-09T11:46:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
Operação combate fraude previdenciária no interior de SP Karoline Pedroso2018-07-06T09:13:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Previdência Social registra déficit de R$ 15,1 bilhões em maio Karoline Pedroso2018-07-06T09:12:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
