GO – LEI N° 20.187 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Dispõe sobre a fixação de cartaz em local visível, nas unidades de saúde estaduais e privadas, conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS -, informando aos usuários que o SUS realiza cirurgia plástica reconstrutiva nas mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer. Karoline Pedroso2018-07-09T10:00:42-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.185 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Promove alterações na Lei nº 18.873/2015 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários, em fase administrativa ou judicial. Karoline Pedroso2018-07-09T13:20:20-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Leis Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 111 / 2018 – Município de Curitiba Dispõe sobre a isenção e a remissão da taxa de coleta de lixo. Karoline Pedroso2018-07-09T09:49:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – LEI COMPLEMENTAR N° 112 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 40/2001. Karoline Pedroso2018-07-10T10:59:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 059 / 2018 (DOE de 07.07.2018) Dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-09T09:40:45-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 029 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente a dispensa de pagamento do imposto por motivo previsto no RIPVA Karoline Pedroso2018-07-09T13:10:53-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.578 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante em relação às linhas e redes de distribuição e subestações de energia e dispõe sobre o procedimento de cadastro ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso. Karoline Pedroso2018-07-09T09:23:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...
Justiça do Acre garante benefício de salário-maternidade à produtora rural Karoline Pedroso2018-07-09T09:14:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida Karoline Pedroso2018-07-09T09:14:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.904 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o evento da Copa do Mundo 2018. Karoline Pedroso2018-07-06T11:44:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.602 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Prorroga os prazos dispostos nos arts. 7°; 12, § 1° e 17, § 1° da PORTARIA/IAGRO/MS N° 3585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul. Karoline Pedroso2018-07-06T11:35:47-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – RESOLUÇÃO N.° 476 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil. Karoline Pedroso2018-07-06T11:34:07-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso, Resoluções Read more...
PORTARIA ME N° 208 / 2018 (DOU de 06.07.2018) A Portaria GM/ME n° 208/2018 altera a Portaria GM/ME n° 115/2018, nos artigos 14, 18 e § 9° e 32-A.\ Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MDS N° 2.313 / 2018 (DOU de 06.07.2018) Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SUT Nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-07-06T11:20:45-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
