PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 028 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-07-10T09:27:13-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 031 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991

Karoline Pedroso2018-07-10T09:26:55-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 150 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-07-10T09:26:31-03:00

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LEI N° 18.873, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (DOE de 19.06.2015)

Karoline Pedroso2018-07-09T13:22:00-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG N° 006 / 2018 (DOU de 09.07.2018) Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Karoline Pedroso2018-07-09T11:35:18-03:00

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LEI Nº 8.876, DE 02 DE MAIO DE 1994.

Karoline Pedroso2018-07-09T11:30:22-03:00

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PORTARIA CAT N° 055, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 20.03.2009)

Karoline Pedroso2018-07-09T11:07:24-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.206 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei n° 9.785/2016, para instituir a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de linhas de transmissão de energia superior a 69 kV.

Karoline Pedroso2018-07-09T14:18:46-03:00

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GO – LEI N° 20.195 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Altera as Leis que especifica que dispõe sobre as receitas ordinárias e suas respectivas classificações e fontes que deverão ser registradas contabilmente no Tesouro Estadual.

Karoline Pedroso2018-07-09T10:29:24-03:00

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RJ – PORTARIA JRF N° 102 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Modifica calendário de distribuição de processos do exercício de 2018 da Junta de Revisão Fiscal.

Karoline Pedroso2018-07-09T10:20:42-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 749 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Resolução SEFA n° 038/2018, que dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Karoline Pedroso2018-07-13T11:53:06-03:00

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PR – LEI N° 19.582 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Permite o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano em local mais seguro e acessível.

Karoline Pedroso2018-07-09T10:15:28-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 744 / 2018 (DOE de 07.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Karoline Pedroso2018-07-10T11:17:45-03:00

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PR – DECRETO N° 10.386 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Karoline Pedroso2018-07-11T11:03:53-03:00

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PR – DECRETO N° 10.387 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Karoline Pedroso2018-07-10T13:02:44-03:00

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