RJ – LEI N° 7.991 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Altera a Lei nº 6.717/2014, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público Karoline Pedroso2018-07-13T13:47:13-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.996 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Dispõe sobre a livre escolha, pelo consumidor de produtos eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos, que estejam sob o prazo de garantia legal, do representante técnico dos fabricantes, importadores e comerciantes, dentre os que compõem a respectiva rede de assistência técnica autorizada ou credenciada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-13T13:46:51-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 340 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T09:05:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.990 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Veda a cobrança de valores decorrentes da lavratura do termo de ocorrência de irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço, no âmbito do estado do rio de janeiro. Karoline Pedroso2018-07-13T13:47:26-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 140 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T09:00:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 111 / 2018 (DODF de 18.06.2018) Dispõe sobre a forma de cálculo do programa “Nota Saúde Legal”, disposto para indústrias e distribuidoras de medicamentos situadas no Distrito Federal e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-18T08:54:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador DECRETO N° 29.828 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T08:49:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.987 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e nas edificações que especifica, situadas no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-13T13:47:34-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 044 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Karoline Pedroso2018-06-15T11:02:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097 / 2018 (DOU de 15.06.2018) Suspensa, até 11 de julho de 2018, a eficácia da Instrução Normativa INSS/PRES N° 94/ 2018. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 545 / 2018 (DOU de 15.06.2018) Altera a Resolução Normativa CFA N° 425/2012 que Instituiu o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.992 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Delega competência ao titular da Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e taxas para criação de novos códigos de serviços a serem utilizados no sistema da Nota Carioca e altera a a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e (Nota Carioca). Karoline Pedroso2018-06-15T10:43:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 126 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569/1999. Karoline Pedroso2018-06-15T10:40:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.134 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Revoga dispositivo da Lei nº 19.999, de 02 de fevereiro de 2018, que autoriza a concessão das rodovias estaduais que especifica. Karoline Pedroso2018-06-15T10:39:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.122 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Institui o Programa Nosso Quadrado, que dispõe sobre a celebração de termo de cooperação entre o Distrito Federal e o particular para a realização de benfeitorias e manutenção em mobiliários urbanos e logradouros públicos, com fundamento na Lei n° 448/93 e no art. 116, caput e § 1°, da Lei federal nº 8.666/93. Karoline Pedroso2018-08-22T14:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
