MS – DECRETO N° 15.023 / 2018(DOE de 15.06.2018) Acrescenta o art. 26-I ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.024 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único – Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 022 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Antecipa o horário de funcionamento da Feira Noturna Lapa Legal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T10:11:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.022 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Acrescenta o art. 26-H ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.020 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.414 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Estabelece expediente das Unidades Administrativas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos, na primeira fase, da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:58:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 15.06.2018 a 25.06.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-06-15T09:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.888 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Estabelece procedimentos para que o auditor fiscal da receita estadual desconsidere atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência de fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, e revoga o artigo 75 da Lei nº 2.657/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto ao arbitramento da base de cálculo do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-13T13:47:44-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 047 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Aprova o manual de instruções de preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). Karoline Pedroso2018-06-15T09:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.021 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Dá nova redação ao art. 4° do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.019 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 10.604, de 21 de dezembro de 2001, que regulamenta a Lei Complementar n° 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR), e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Curitiba – DECRETO N° 520 / 2018 (DOM de 14.06.2018) Este aviso de publicação nº 237 torna público o DECRETO n.º 520/2018 que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:05:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA N° 326 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Determina ponto facultativo em virtude dos festejos juninos e em decorrência do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:02:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Confira o calendário de saques do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades Karoline Pedroso2018-06-15T08:55:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Jovem soropositiva garante aposentadoria por invalidez na Justiça Karoline Pedroso2018-06-15T08:55:01-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
