China adota medidas antidumping contra importação de carne de frango do Brasil Karoline Pedroso2018-06-08T11:21:56-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.922 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Altera o prazo para renovação dos licenciamentos referentes ao exercício em logradouro público de atividade em bancas de jornais e revistas. Karoline Pedroso2018-06-11T10:37:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.015 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Regulamenta o § 2° do art. 3° do Anexo VI da Lei n° 3.823/2009, que trata, de sacrifício sanitário de animal portador de raiva, pseudorraiva ou de outra doença considerada incurável ou letal, não é cabível qualquer indenização. Karoline Pedroso2018-08-14T11:48:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – PORTARIA N° 050 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Notifica os ocupantes de box no Shopping Popular de Brasília para apresentação dos documentos previstos no art. 59, do Decreto nº 38.554. de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-08T10:58:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.104 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 – Primeira Fase. Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.108 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Altera o Decreto nº 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir à contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DESPACHO CONFAZ N° 074 / 2018 (DOU de 08.06.2018) Informa a data de aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 001/2016, que altera o Protocolo ICMS 014/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Karoline Pedroso2018-06-21T14:03:51-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Despachos Read more...
Brasil perde mais de 430 mil empregos na construção entre 2015 e 2016 Karoline Pedroso2018-06-08T10:15:02-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Teto da aposentadoria em 2019 pode ser de R$ 5.832 Karoline Pedroso2018-06-08T10:14:50-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação descobre fraude em seguro defeso na Bahia Karoline Pedroso2018-06-08T10:14:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.990 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.965, de 26 de dezembro de 2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DesIF). Karoline Pedroso2018-06-11T10:33:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.333 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Faculta aos estabelecimentos localizados neste Estado o pagamento do ICMS devido, referente ao mês de maio de 2018, na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-08-30T14:24:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN N° 5.384 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros público Karoline Pedroso2018-06-08T10:05:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.650 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Dispõe sobre horário excepcional de expediente no poder executivo municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na COPA do Mundo de 2018. Karoline Pedroso2018-06-08T09:07:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.431 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Dispõe sobre o uso de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Karoline Pedroso2018-06-08T08:59:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
