Porto Alegre – LEI N° 12.414 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato ocorrido em data importante da Semana Internacional do Motociclismo de Porto Alegre no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na segunda quinzena do mês de setembro. Karoline Pedroso2018-06-07T14:56:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.415 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato ocorrido em data importante da Semana Municipal de Divulgação da Cultura do Povo Cigano no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 24 a 31 de maio. Karoline Pedroso2018-06-07T14:56:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.416 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato importante ocorrido do Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno – Agosto Dourado no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto, em especial na sua primeira semana. Karoline Pedroso2018-06-07T14:55:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.417 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato importante ocorrido da Semana Náutica de Porto Alegre no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro. Karoline Pedroso2018-06-07T14:55:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita abre Consulta Pública sobre a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS) Karoline Pedroso2018-06-07T14:41:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ministros do STF julgarão PIS/Cofins sobre receitas financeiras Karoline Pedroso2018-06-07T14:40:14-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Criticado e sob pressão, governo adia tabela para o frete Karoline Pedroso2018-06-07T14:39:42-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita abre amanhã, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2018 Karoline Pedroso2018-06-07T14:38:27-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
A entrega da DASN-SIMEI em números Karoline Pedroso2018-06-07T14:38:16-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Goiânia – LEI N° 10.185 / 2018 (DOM de 06.05.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei 8.392/2005, que obriga bares, restaurantes e similares a afixarem cartaz educativo sobre os perigos do consumo do álcool para o trânsito. Karoline Pedroso2018-06-08T09:51:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.094 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Este decreto altera o RICMS/RS, para prorrogar até 31.05.2019 os percentuais de redução de base de cálculo de ICMS para o débito de responsabilidade por substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos e nas operações internas com medicamentos similares e genéricos (alteração dos §§ 1º a 4º do artigo 105 do Livro III) Karoline Pedroso2018-06-07T09:55:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SEFIN N° 018 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Recife Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP). Karoline Pedroso2018-06-07T09:51:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – PORTARIA SEFIN N° 017 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP). Karoline Pedroso2018-06-07T09:51:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.144 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Altera a Resolução nº 5.128, de 27 de abril de 2018, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2018, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2017 no Município de Congonhas. Karoline Pedroso2018-06-07T10:49:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.143 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro 2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas. Karoline Pedroso2018-06-07T10:45:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
