Salvador – DECRETO N° 29.793 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 29.434/2017, que regulamenta dispositivos da Lei nº 9.306/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPl. Karoline Pedroso2018-06-07T10:40:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 023 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Instrução Normativa, altera a IN DRP 045/1998, em seu Capítulo XXXII, do Título, sobre as operações com arroz, e seus subprodutos, corrigindo a descrição do Site disponibilizada para consulta do Indicador ESALQ (Indicador de Arroz em CASCA ESALQ/Bolsa Brasileira de Mercadorias-BMF & Bovespa). Karoline Pedroso2018-06-07T09:34:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 024 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta instrução normativa altera a IN DRP 045/98, quanto à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), excluindo o códigos para lançamento na GIA em desconformidade ao dispositivos do Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-07T09:34:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.982 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei trás nova redação a alínea “a” do inciso XIII do artigo 14 da Lei 2.657/1996 que trata da alíquota com óleo diesel e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T13:48:05-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.331 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Este decreto revoga o Decreto 46.082/2017 que dispõe sobre a inclusão de empresa especifica no programa RIOLOG. Karoline Pedroso2018-08-30T14:24:28-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – PORTARIA SF N° 071 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Altera a Portaria SF nº 012/2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para incluir código de receita referente à taxa de administração relativa a fundos ou programas de desenvolvimento específicos. Karoline Pedroso2018-06-08T09:25:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 006 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 12/2017 do dia 07.06.2018 até o dia 18.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-07T09:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 068 / 2018 (DOE de 06.06.2018) Altera, em parte, item do Anexo I da Portaria n° 221/2017-SEFAZ, de 19 de dezembro de 2017, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-08T09:42:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.513 / 2018 (DOE de 06.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 250, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território mato-grossense, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-07T09:15:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 065 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Altera a Resolução SF nº 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar 1.320, de 06.04.2018. Karoline Pedroso2018-06-06T13:18:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SMF N° 2.694, DE 29 SETEMBRO DE 2011 (DOM de 30.09.2011) Karoline Pedroso2018-06-06T11:56:35-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SEF N° 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2012 (DOE de 13.08.2012) Karoline Pedroso2018-06-06T11:44:59-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 591 / 2013 Estabelece normas para o reconhecimento d a isenção do ICMS na aquisição de veículo destinado a pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas prevista no convênio ICMS 38/2012. Karoline Pedroso2018-06-06T11:30:46-03:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.901 / 2018 (DOM de 06.06.2018) Revoga a Lei Municipal nº 12.609/1998 e altera a Lei Municipal nº 14.766/2008, a fim de proibir a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros (moto-táxi), bem como para o transporte de material inflamável ou que possa pôr em risco a segurança do munícipe. Karoline Pedroso2018-06-06T11:08:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.424 / 2018 (DOE de 06.06.2018) Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos de recolhimento do ICMS para estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases. Karoline Pedroso2018-06-06T15:16:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
