Curitiba – PORTARIA N° 320 / 2018 (DOM de 30.05.2018) Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias 31.05.2018 e 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-06-04T10:29:18-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 036 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:39-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 037 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:29-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 038 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 039 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:50:54-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 040 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ICMS

Karoline Pedroso2018-07-19T14:52:15-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 041 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:49:48-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 043 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE/SP.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:11-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:40-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao crédito em relação às mercadorias oriundas de outras Unidades da Federação, beneficiadas com incentivo fiscal concedido em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975

Karoline Pedroso2018-06-04T10:08:33-03:00

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DF – DECRETO N° 39.089 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01.06.2018 como ponto facultativo

Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:41-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 014 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T10:03:18-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 065 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria SF n° 255/2017, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDOC).

Karoline Pedroso2018-06-05T14:00:28-03:00

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PE – DECRETO N° 46.093 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera o RICMS/PE, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à prorrogação de diferimento do recolhimento do imposto na saída com destino a estabelecimento industrial

Karoline Pedroso2018-06-04T09:58:51-03:00

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PE – DECRETO N° 46.092 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera o RICMS/PE, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto devido na operação interna de fornecimento de energia elétrica destinada a empresa de distribuição.

Karoline Pedroso2018-06-05T14:15:15-03:00

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