Banco é condenado a pagar tempo gasto por trabalhador em treinamentos fora do expediente. Karoline Pedroso2018-05-21T10:00:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante Karoline Pedroso2018-05-21T10:00:01-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – DECRETO N° 4.250-R / 2018 (DOE de 21.05.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, que estabelece alteração na alíquota do ICMS sobre o leite vida longa (UHT – Ultra High Temperature) nas saídas internas dos estabelecimentos que o comercializar. Karoline Pedroso2018-05-21T11:04:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 134 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.05.2018 a 27.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-21T09:42:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 118 / 2018 (DOE de 19.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem débitos perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-21T09:35:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 111 / 2018 (DOE de 19.05.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-05-21T09:34:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.840 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Introduz alterações na Lei nº 7.000/2001. Karoline Pedroso2018-05-21T14:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao prazos de entrega e códigos da GIA Karoline Pedroso2018-05-21T09:19:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.624 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Coágulo (Borracha Natural – Cernambi). Karoline Pedroso2018-05-21T09:13:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 12.407 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Esta Lei, inclui as efemérides Dia da Quiropraxia e Semana da Quiropraxia no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de setembro e na segunda quinzena do mês de setembro, respectivamente. Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.597 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Dispõe sobre o comércio de lã por propriedade rural, barracão ou lanifício no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-18T14:37:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.028 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Karoline Pedroso2018-06-05T14:40:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.518 / 2018 (DOM de 18.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Karoline Pedroso2018-05-18T11:38:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.396 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 01.06.2018. Karoline Pedroso2018-05-18T11:14:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
