SC – COMUNICADO DIAT N° 001 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Orienta o preenchimento da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) pelos estabelecimentos que realizam a apuração em separado, em virtude da utilização de crédito presumido em substituição aos créditos pela entrada.

Karoline Pedroso2018-05-16T10:53:05-03:00

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SC – COMUNICADO DIAT SAT N° 001 / 2018 Comunica as novidades no validador on-line da DIME e no DCIP aplicáveis para a referência janeiro de 2018, em decorrência da atualização da Tabela de CFOP e do bloqueio na emissão de DCIP para os casos que especifica.

Karoline Pedroso2018-05-16T10:51:59-03:00

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COMUNICADO DIAT N° 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Karoline Pedroso2018-05-16T10:50:21-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 251 / 2018 (DOM de 16.05.2018) Acrescenta novos Códigos de Atividades Econômicas para atividades de prestação de serviços relacionada à prestação de serviçso de saúde na recuperação de dependentes químicos.

Karoline Pedroso2018-05-16T10:40:15-03:00

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PORTARIA SEFAZ N° 074 / 2018 – MT (DOE de 15.05.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 032/2018, que sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto n° 1.274/2017.

Karoline Pedroso2018-05-16T10:33:51-03:00

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RJ – LEI N° 7.962 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, na hipótese de reincidência da infração.

Karoline Pedroso2018-07-13T13:51:36-03:00

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RJ – LEI N° 7.957 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre o uso prioritário de canudos e copos reutilizáveis ou fabricados com produtos biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, na forma que menciona.

Karoline Pedroso2018-07-13T13:51:44-03:00

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MT – DECRETO N° 1.491 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Regulamenta a Lei Complementar 592/2017, no que tange as formas de regularização ambiental nos imóveis Rurais e altera o Decreto 1.031/17 que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR), a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural.

Karoline Pedroso2018-05-16T09:51:46-03:00

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RJ – PORTARIA SuTRI N° 737 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-05-16T09:39:50-03:00

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BA – LEI N° 13.937 / 2018 Dispõe sobre a rede elétrica na capital e cidades do interior da Bahia da forma que estabelece.

Karoline Pedroso2018-08-07T15:01:05-03:00

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RS – LEI N° 15.182 / 2018 Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais – CGC/TE, do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada.

Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:34-03:00

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INFORME: Reforma é Vantajosa para Maioria dos Segurados com Tempo de Contribuição para Pedir Aposentadoria

Karoline Pedroso2018-05-15T14:59:24-03:00

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NOTA À IMPRENSA-MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA

Karoline Pedroso2018-05-15T14:57:14-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 / 2018 (DOU de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.

Karoline Pedroso2018-05-15T14:55:56-03:00

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PORTARIA MTb N° 326 / 2018 (DOU de 15.05.2018) Altera a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, quanto a transporte de materiais por meio de teleférico e medidas de segurança em dispositivos de acionamento bimanual, para manter as mãos do operador fora da zona de perigo, dentre outros.

Karoline Pedroso2018-05-15T14:55:50-03:00

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