PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 040 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera a NPF n° 26/2017 que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal e às empresas credenciadas. Karoline Pedroso2018-08-23T14:33:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 039 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera a NPF n° 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores. Karoline Pedroso2018-08-23T14:34:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
Guia do MEI: Pequenos negócios avançam no país e buscam formalização como microempreendedores Karoline Pedroso2018-05-15T13:41:24-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Contadores trabalham para aprimorar a qualidade das prestações de contas eleitorais Karoline Pedroso2018-05-15T13:36:48-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 16.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 Karoline Pedroso2018-05-15T13:24:59-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.359 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia Municipal do Fest Rio Judaico. Karoline Pedroso2018-05-16T09:17:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.357 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. Karoline Pedroso2018-05-16T09:09:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.488 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei nº 16.737/2001, que dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município do Recife, para obrigar a remoção dos cabos e da fiação aérea excedentes ou sem uso instalados por empresas publicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço. Karoline Pedroso2018-05-15T13:24:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.610 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera o RICMS/SC, excluindo da inaplicabilidade do benefício de redução de base de cálculo concedido a distribuidores ou atacadistas as operações com produtos alimentícios, materiais de limpeza e artefatos de uso doméstico. Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 7.953 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em todos os estabelecimentos que vendam aparelhos celulares e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T13:51:54-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.952 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Assegura ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-13T13:52:06-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-15T10:53:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-05-15T10:51:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.996 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos insumos passíveis de diferimento na importação realizada por estabelecimento industrial, para utilização no correspondente processo produtivo das mercadorias que devem resultar do processo produtivo para aplicação do benefício. Karoline Pedroso2018-05-15T13:01:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.223 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de materiais e da prestação de serviços entre órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
