GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 139 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Karoline Pedroso2018-05-15T12:54:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.397 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Karoline Pedroso2018-05-15T11:24:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.396 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Karoline Pedroso2018-05-15T10:37:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 16.496, DE 12 DE MAIO DE 2010 (DOU de 12.05.2010) Karoline Pedroso2018-05-15T10:24:06-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 17.352, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 09.11.2012) Karoline Pedroso2018-05-15T10:09:30-03:00 Conteúdo Read more...
INSS começa a mudar atendimento e pedidos de benefícios serão agendados Karoline Pedroso2018-05-15T09:22:18-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS Karoline Pedroso2018-05-15T09:21:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
