SC – PORTARIA DETRAN / ASJUR N° 149 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Altera o artigo 12 da Portaria nº 076/DETRAN/ASJUR/2018 que dispõe sobre o credenciamento de empresas a fim de efetuarem o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor. Karoline Pedroso2018-05-10T09:32:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.990 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera o Decreto n° 44.514/2017, e o Decreto n° 43.430/2016, os quais tratam quanto ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE. Karoline Pedroso2018-05-10T09:29:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.359 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, no âmbito do Estado de Pernambuco; revoga a Lei n° 15.788/2016, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-10T09:24:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DELIBERAÇÃO JUCEMS N° 008 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Delibera a obrigatoriedade da utilização de certificado digital especifico aos registro de todos os atos do Sistema de Registro Digital na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS). Karoline Pedroso2018-05-10T09:12:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA COGEA N° 014 / 2018 (DOU de 09.05.2018) Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que trata sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Karoline Pedroso2018-05-09T14:52:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA COGEA N° 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 17.01.2018) Karoline Pedroso2018-05-09T14:49:32-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 13.660 / 2018 (DOU de 09.06.2018)Altera o § 2º do artigo 819 da CLT, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial. Karoline Pedroso2018-05-09T14:37:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 866 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Regulamenta o recadastramento para aquisição do benefício do vale-transporte. Karoline Pedroso2018-05-09T10:38:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 11.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995 (DOE de 23.10.1995) Karoline Pedroso2018-05-09T10:32:48-03:00 Conteúdo Read more...
Comitê Gestor regulamenta o PERT-SN, criado pela Lei Complementar nº 162 – notícia atualizada em 03/05/2018 – 24/04/2018 Karoline Pedroso2018-05-09T10:25:22-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde Karoline Pedroso2018-05-09T10:16:35-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula Karoline Pedroso2018-05-09T10:15:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-05-09T10:04:45-03:00 Conteúdo Read more...
