SP – RESOLUÇÃO SF N° 054 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Karoline Pedroso2018-05-08T09:47:55-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Esta instrução normativa altera a IN DRP nº 45/98, no que se refere a relação dos distribuidores hospitalares.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:44:57-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e Unidade Padrão de Capital (UPC-RS) para o mês de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:42:49-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.305 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera o artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.078/2017, que aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes – RIOINVEST e o artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.079/2017 que Aprova a concessão de diferimento de ICMS à empresa que menciona.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:19:46-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 045 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Republica o Manual de Instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2017.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:36:06-03:00

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RJ – PORTARIA JRF N° 098 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Disciplina a realização de sessões pelas turmas de julgamento da junta de revisão fiscal.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:34:20-03:00

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DF – LEI N° 289 / 1992 (DODF de 06.07.1992) Altera a Lei n° 006/1988, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor.

Karoline Pedroso2018-07-18T13:58:56-03:00

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DF – LEI N° 006 / 1988 Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor.

Karoline Pedroso2018-07-18T14:03:03-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 400 / 2018 (DOM de 04.05.2018) Regulamenta a Lei Municipal nº 15.062/2017, que alterou a Lei nº 6.407/1983, que regula o comércio ambulante e atividades afins, quanto à utilização de veículos automotores de pequeno porte adaptados, de reboques e semi-reboques (trailers), para a comercialização de alimentos.

Karoline Pedroso2018-05-07T11:37:53-03:00

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RS – LEI N° 15.172 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – a gestão, coordenação, fiscalização, controle e execução dos serviços atinentes à remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares automotores de uso terrestre.

Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:14-03:00

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RS – DECRETO N° 54.060 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera o Decreto nº 51.761/2014, que aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM.

Karoline Pedroso2018-05-07T11:30:59-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:13-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 061 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Anexo V do Regulamento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-05-07T11:26:09-03:00

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GO – LEI N° 20.066 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza a instituição do Fundo Garantidor para a Parceria Público-Privada da Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGOFG/IQUEGO).

Karoline Pedroso2018-05-07T11:17:22-03:00

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LEI N° 13.246, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 (DOE de 19.01.1998)

Karoline Pedroso2018-05-07T11:14:27-03:00

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