PORTARIA CAT N° 038, DE 27 DE MAIO DE 1999 (DOE de 28.05.1999) Karoline Pedroso2018-05-07T10:37:05-03:00 Conteúdo Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 052 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal. Karoline Pedroso2018-07-20T14:55:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – LEI N. 10.374 / 2018 (DOM de 04.05.2018) Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais Karoline Pedroso2018-05-07T09:51:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMTR N° 2.975 / 2018 (DOM de 07.05.2018) Inclui faixa numérica para cadastro de processo administrativos de recadastramento de auxiliar de táxi no âmbito da subsecretaria de transporte. Karoline Pedroso2018-05-07T09:49:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 131 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.05.2018 a 13.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:46:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.063 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera o artigo 3º da Lei nº 13.246/1998, relativamente ao crédito outorgado do ICMS, para os industriais do setor alcooleiro enquadrados no programa Fomentar ou Produzir. Karoline Pedroso2018-05-07T11:13:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 038 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 155/2010, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA) e a Portaria CAT nº 023/2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA). Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:10-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 038/1999 que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores. Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:28-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 162/2008 que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-12T14:54:10-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2012 que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT), a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-12T14:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 053 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Dispõe sobre a aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP. Karoline Pedroso2018-05-07T09:26:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.598 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Altera o artigo 5° do Decreto n° 1.538/2018, que introduziu as alterações 3.902 a 3.912 no RICMS/SC. Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – EDITAL DPC N° 109 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-05-07T09:20:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.464 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:18:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 035 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
