MG – RESOLUÇÃO N° 5.132 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:11:52-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.622 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto gado suíno.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:09:20-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – LEI N° 6.140 / 2018 (DODF de 04.05.2018) Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas.

Karoline Pedroso2018-07-18T14:03:13-03:00

1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

Karoline Pedroso2018-12-27T11:48:45-02:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

Karoline Pedroso2018-05-04T14:21:37-03:00

Conteúdo Read more...

Karoline Pedroso2018-07-09T13:30:08-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

Karoline Pedroso2018-07-09T13:29:04-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

Karoline Pedroso2018-07-09T13:31:53-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

Karoline Pedroso2018-07-09T13:34:18-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

PR – PORTARIA ADAPAR N° 101 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita agronômica e o envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos e afins via Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná – Siagro.

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:44-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2018 (DOM de 02.05.2018) Define os procedimentos de resgate da premiação instituída pelo Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Karoline Pedroso2018-05-04T11:26:39-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 056 / 2018 DOE de 02.05.2018) Altera o artigo 87 da Constituição Estadual, que dispõe de normas sobre o desenvolvimento urbano.

Karoline Pedroso2018-05-04T11:24:23-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Karoline Pedroso2018-05-04T11:24:36-03:00

Conteúdo Read more...

Karoline Pedroso2019-09-25T13:44:56-03:00

Conteúdo Read more...

RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.391 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907/18 que obriga a fixação, em local visível, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes.

Karoline Pedroso2018-05-04T10:55:23-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...