RS – RESOLUÇÃO FEPAM N° 003 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Dispõe sobre os valores para ressarcimento dos custos para concessão das licenças para os ramos de atividades: Prestação de serviço de controle de valores e pragas e Prestação de serviços para tratamento de sementes com uso de agrotóxicos. Karoline Pedroso2018-05-02T11:00:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 130 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30.04.2018 a 06.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-02T10:57:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 068-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:46:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 067-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:45:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 066-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:43:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
