GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.393 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Dispõe sobre o reconhecimento de pessoa jurídica que exerça atividade de locação de veículos para efeitos da concessão da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA – incidente sobre a propriedade de veículos automotores destinados a locação.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:30:24-03:00

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ES – PORTARIA N° 065-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:24:48-03:00

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ES – PORTARIA N° 064-R / 2018 – (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:23:17-03:00

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ES – PORTARIA N° 063-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:21:16-03:00

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Brasília – LEI N° 3.492 / 2004 (DODF de 15.03.2005) Concede remissão de débitos relativos ao Simples Candango das pessoas físicas inscritas como feirantes e ambulantes no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF).

Karoline Pedroso2018-05-02T09:16:09-03:00

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PE – LEI N° 16.352 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Lei n° 12.319/2002, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos – TFUSP, no que diz respeito à inspeção e fiscalização agropecuária.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:08:53-03:00

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ES – PORTARIA N° 062-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:06:51-03:00

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ES – PORTARIA N° 061-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:04:38-03:00

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ES – PORTARIA N° 060-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:03:02-03:00

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ES – PORTARIA N° 059-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:01:19-03:00

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DF – DECRETO N° 14.067 / 1992 Regulamenta a aplicação do artigo 6° da Lei n° 06/1988 que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor.

Karoline Pedroso2018-08-22T15:00:10-03:00

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ES – PORTARIA N° 039-S / 2018 (DOE de 30.04.2018) Aprova as Normas de Procedimentos que compõem o Sistema de Tributos (STB) da SEFAZ.

Karoline Pedroso2018-04-30T17:04:30-03:00

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Porto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001 / 2018 (DOM de 30.04.2018) Notifica os “Food Trucks” a solicitarem licenciamento sanitário para os veículos enquadrados como Gastronomia Itinerante no prazo de 90 dias desta publicação.

Karoline Pedroso2018-04-30T16:59:26-03:00

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Karoline Pedroso2018-05-04T10:22:58-03:00

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Karoline Pedroso2018-05-04T10:22:14-03:00

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