AJUSTE SINIEF 21/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:13:30-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE SINIEF 22/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:13:02-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE SINIEF 23/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:12:01-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE SINIEF 24/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:09:11-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE SINIEF 25/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:07:29-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 672 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Determina procedimentos de recadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades no Mercado Popular da Uruguaiana, no Centro. Karoline Pedroso2018-04-24T13:02:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 035/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios Karoline Pedroso2018-06-21T13:29:39-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 039/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. Karoline Pedroso2018-06-21T13:29:47-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 041/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. Karoline Pedroso2018-06-21T13:30:24-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 033 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 034/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. Karoline Pedroso2018-06-21T13:28:50-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.447 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:41:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 10.361 / 2018 (DOM de 18.04.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias programar os terminais eletrônicos de autoatendimento para que emita comprovante quando não for possível realizar uma operação. Karoline Pedroso2018-04-24T11:39:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 128 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:36:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SUFIS N° 166 / 2018 – RJ (DOE de 24.04.2018) Divulga distribuidora credenciada segundo a Resolução Sefaz nº 772/2014. Karoline Pedroso2018-04-24T11:34:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 092 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-04-24T11:32:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
