PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 24/04/2018 até o dia 04/05/2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-04-24T11:31:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-04-24T11:30:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-04-24T11:29:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.934 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:26:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.932 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM para o mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:24:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.238-R / 2018 (DOE de 24.04.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-04-24T16:34:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Empresa é obrigada a integrar período de treinamento de empregada ao contrato de trabalho Karoline Pedroso2018-04-24T10:23:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Fazendeira que tentou se aposentar como trabalhadora rural é condenada em Rondônia Karoline Pedroso2018-04-24T10:21:52-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça determina que INSS pode suspender auxílio-doença liberado com alta programada Karoline Pedroso2018-04-24T10:21:04-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SMC-G N° 052 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Dispõe sobre o expediente na Secretaria da Cultura nos dias 30.04.2018 e 01.06.2018, em conformidade com o Decreto nº 58.085/2018. Karoline Pedroso2018-04-24T09:30:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Informações adicionais: S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho Karoline Pedroso2018-04-23T17:28:11-03:00 Notícias Read more...
Informações adicionais: S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão Karoline Pedroso2018-04-23T17:14:19-03:00 Notícias Read more...
Informações adicionais: S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas Karoline Pedroso2018-04-23T17:09:17-03:00 Notícias Read more...
Informações adicionais: S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos Karoline Pedroso2018-04-23T17:06:01-03:00 Notícias Read more...
LEI N° 8.908, DE 03 DE MAIO DE 2010 (DOM de 05.05.2010) Karoline Pedroso2018-04-23T16:26:28-03:00 Conteúdo Read more...
