MS – PORTARIA IAGRO N° 3.593 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Dispõe sobre exigências sanitárias em relação a brucelose e tuberculose em bovinos e bubalinos quando da realização de rodeio no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-23T15:10:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 229 / 2018 (DOM de 20.04.2018) Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias 30/04 e 01/05/2018. Karoline Pedroso2018-04-23T15:05:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – LEI N° 5.990 / 2018 (DOM de 20.04.2018) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-23T15:03:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 033 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
ES – PORTARIA N° 012-R / 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera as Portarias nº 031-R/2015, 043-R/2016 e 010-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Karoline Pedroso2018-04-23T15:50:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 732 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Karoline Pedroso2018-04-19T13:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 003 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Karoline Pedroso2018-04-19T09:29:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 005 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Karoline Pedroso2018-04-19T09:28:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.899 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS/Operações e Prestações Interestaduais – GIA, para o contribuinte optante do Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-04-19T13:52:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSS paga em maio sexto lote de diferenças da revisão do artigo 29 Karoline Pedroso2018-04-19T09:12:26-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Enfermeira que fazia turnos ininterruptos de revezamento tem reconhecida jornada de seis horas Karoline Pedroso2018-04-19T09:10:55-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Curitiba – DECRETO N° 368 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Dispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais. Karoline Pedroso2018-04-19T08:48:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.989 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.426, de 16 de março de 2016, que institui o Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP). Karoline Pedroso2018-08-14T11:41:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Informações adicionais: S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias Karoline Pedroso2018-04-18T17:09:27-03:00 Notícias Read more...
Informações adicionais: S-1010 – Tabela de Rubricas Karoline Pedroso2018-04-18T11:31:02-03:00 Notícias Read more...
