Informações adicionais: S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar Karoline Pedroso2018-04-18T11:10:07-03:00 Notícias Read more...
RJ – DECRETO N° 46.282 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30 de Abril de 2018, segunda-feira, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T14:45:54-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMC N° 030 / 2018 (DOM de 18.04.2018) Regulamenta o uso da Marca da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o Manual de Aplicação respectivo, nos casos relacionados à Lei Municipal n.º 5553/2013, que trata do incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais. Karoline Pedroso2018-04-18T09:46:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.361 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-18T09:43:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.894 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto na saída de álcool etílico hidratado combustível – AEHC. Karoline Pedroso2018-04-18T09:38:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 010 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-04-18T09:36:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 4.039-R, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 08.12.2016) Karoline Pedroso2018-06-12T13:05:58-03:00 Conteúdo Read more...
ES – DECRETO N° 4.237-R / 2018 (DOE de 18.04.2018) Altera Decreto nº 4.039-R/2016, que atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP). Karoline Pedroso2018-04-18T09:33:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSS: Instituto paga em maio sexto lote de diferenças da Revisão do Artigo 29 Karoline Pedroso2018-04-17T15:44:46-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 9.345 / 2018 (DOU de 17.04.2018) Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência. Karoline Pedroso2018-04-17T15:42:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (DODF de 24.12.1997) Karoline Pedroso2018-04-17T11:48:28-03:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 (DODF de 28.12.2001) Karoline Pedroso2018-04-17T14:03:42-03:00 Conteúdo Read more...
PE – DECRETO N° 45.882 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do imposto na importação de polpa de tomate e azeitona para industrialização. Karoline Pedroso2018-04-18T08:55:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 083 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-04-17T11:16:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
