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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 375 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Resolução nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.

Karoline Pedroso2018-04-23T13:12:37-03:00
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GO – LEI N° 20.043 / 2018 (DOE de 13.04.2018)Revoga-se a Lei nº 19.576, de 06 de janeiro de 2017, que instituiu que instituiu o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja -FICS.

Karoline Pedroso2018-04-17T11:56:38-03:00
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