Cerca de 2,7 milhões de pessoas ainda não sacaram o abono salarial de 2016 Karoline Pedroso2018-04-17T10:54:21-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer Karoline Pedroso2018-04-17T10:54:26-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS Karoline Pedroso2018-04-17T10:08:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-04-17T10:03:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-04-17T10:01:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.885 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO, revoga a Lei nº 14.266/2007. Karoline Pedroso2018-04-17T09:56:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – (DOM de 17.04.2018) PORTARIA “N” F/CFE N° 007 / 2018 Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes. Karoline Pedroso2018-04-17T09:53:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 029 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne. Karoline Pedroso2018-07-12T14:58:21-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
