SE – PORTARIA SEFAZ N° 298 / 2016 (DOE de 19.07.2016) Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Karoline Pedroso2017-06-02T16:12:42-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 304 / 2016 (DOE de 21.07.2016) Prorrogado, para até o dia 20.09.2016, o prazo de apresentação da DeSTDA pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, em relação ao mês de competência julho de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T16:10:23-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 305 / 2016 (DOE de 21.07.2016) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de agosto de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T16:09:05-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 285 / 2016 (DOE de 08.08.2016) Altera a Portaria n° 236/2013, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem utilizados como de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de cargas. Karoline Pedroso2017-06-02T16:05:50-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 309 / 2016 (DOE de 08.08.2016) Dispõe sobre a criação do processo simplificado de fiscalização de mercadorias nos Postos Fiscais, relacionados às empresas de transporte e veículos de carga, denominado Canal Verde Sefaz Sergipe. Karoline Pedroso2017-06-02T16:03:19-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 346 / 2016 (DOE de 31.08.2016) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de setembro de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T16:01:04-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 350 / 2016 (DOE de 02.09.2016) Altera a Portaria SEFAZ n° 251/2016, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2017-06-02T15:59:52-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 351 / 2016 (DOE de 02.09.2010) Altera a Portaria SEFAZ nº 785/2014, que regulamenta o Decreto n° 29.911/2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista. Karoline Pedroso2017-06-02T15:58:25-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 356 / 2016 (DOE de 12.09.2016) Altera a Portaria SEFAZ n° 351/2016, que modifica a Portaria SEFAZ nº 785/2014, que regulamenta o Decreto n° 29.911/2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista. Karoline Pedroso2017-06-02T15:57:20-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 364 / 2016 (DOE de 22.09.2016) Altera a Portaria SEFAZ nº 785/2014, que regulamenta o Decreto n° 29.911/2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista. Karoline Pedroso2017-06-02T15:55:43-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 365 / 2016 (DOE de 22.09.2016) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de outubro de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T15:54:18-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 367 / 2016 (DOE de 28.09.2016)Dispõe sobre a apuração do diferencial de alíquotas decorrente das operações e prestações interestaduais que destinem mercadorias e serviços a contribuintes do Estado de Sergipe. Karoline Pedroso2017-06-02T15:53:17-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 368 / 2016 (DOE de 28.09.2016) Altera a Portaria SEFAZ nº 447/2014, que estabelece critério para dispensa do pagamento da antecipação tributária sem encerramento da fase de tributação. Karoline Pedroso2017-06-02T15:49:13-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 369 / 2016 (DOE de 28.09.2016) Dispõe sobre a apuração do Fundo Estadual de Combate e Erradicação a Pobreza (FECP) nas operações realizadas com gasolina automotiva e de aviação promovidas pelas distribuidoras de combustíveis e pelas refinarias de petróleo. Karoline Pedroso2017-06-02T15:47:55-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 377 / 2016 (DOE de 04.10.2016) Altera a Portaria SEFAZ 298/2016 que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Karoline Pedroso2017-06-02T15:42:11-03:00 Conteúdo Read more...
