Karoline Pedroso – Página: 94 – Infolex

GO – PARECER NORMATIVO S/N / 2018 (DOE de 26.07.2018) Fixa entendimento quanto à substituição tributária pelas operações anteriores especificamente quanto à cobrança do imposto à menor, devido à diferença entre a base de cálculo presumida e a base real aplicada ao contribuinte do ICMS Substituição Tributária.

1.Infolex 2018, Goiás, Pareceres Read more...

ATO DECLARATÓRIO SIT N° 016 / 2018 (DOU de 26.07.2018) Cancela o precedente administrativo nº 083.

1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

RS – LEI COMPLEMENTAR Nº 15.203, DE 25 DE JULHO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Convênio ICMS 03/18, que dispõe sobre isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural – REPETRO SPED.

1.Infolex 2018, Leis, Rio Grande do Sul Read more...

São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 012 / 2018 (DOM de 26.07.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 017/2017, que aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF, versão 1.0, e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Instrução Normativa, São Paulo Read more...

Recife – DECRETO N° 31.626 / 2018 (DOM de 26.07.2018) Altera o Decreto n° 24.093/2008, que regulamenta o preenchimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

1.Infolex 2018, Leis, Recife Read more...

Recife – LEI N° 18.511 / 2018 (DOM de 26.07.2018) Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa.

1.Infolex 2018, Leis, Recife Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 066 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera a Portaria CATnº 147/09 que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...

RJ – DECRETO N° 46.374 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em relação a operações com não contribuinte do ICMS.

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 008 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 006/2018 do dia 26.07.2018 até o dia 06.08.2018.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

MG – LEI N° 23.050 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Proíbe a utilização, no Estado, de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal e seus componentes.

1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...

MG – LEI N° 23.051 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Dispõe sobre a inserção de mensagem educativa em cardápios, listas de preço e material promocional de estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica para consumo imediato.

1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...

ES – PORTARIA N° 021-R / 2018 (DOE de 26.07.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...

Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Vigilantes com jornada 12×36 conseguem prorrogação do adicional noturno

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Data para cessação do benefício de auxílio-doença deve ser definida após perícia

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615