João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 030 / 2018 (DOM de 04.02.2018 a 10.02.2018) Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência janeiro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:08:30-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA N° 035 / 2018 (DOM de 28.01.2018 a 03.02.2018) Esta portaria divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2018 no município de João Pessoa. Karoline Pedroso2018-08-02T17:09:22-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 028 / 2018 (DOM de 21.01.2018 a 27.01.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de fevereiro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:09:55-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM Nº 027 / 2018 (DOM de 14.01.2018 a 20.01.2018) Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência dezembro de 2017. Karoline Pedroso2018-08-03T10:14:54-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 031 / 2018 Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência janeiro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:10:21-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 035 / 2018 (DOM de 25.02.2018 a 03.03.2018) Reconhece a regularização da situação fiscal para acatamento de opção pelo Simples Nacional no ano calendário atual. Karoline Pedroso2018-08-02T17:11:11-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 034 / 2018 (DOM de 18.02.2018 a 24.02.2018) Altera a Portaria SEREM nº 026/2017, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:11:58-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 033 / 2018 (DOM de 18.02.2018 a 24.02.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de março de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:12:22-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 032 / 2018 – (DOM de 18.02.2018 a 24.02.2018) Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência janeiro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:12:52-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 036 / 2018 (DOM de 25.03.2018 a 31.03.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:13:22-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 037 / 2018 (DOM de 15.04.2018 a 21.04.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:14:28-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 038 / 2018 (DOM de 29.04.2018 a 05.05.2018) Altera a Portaria SEREM nº 026/2017, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:15:56-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 040 / 2018 (DOM de 06.05.2018 a 12.05.2018) Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência abril de 2018 Karoline Pedroso2018-08-02T17:16:54-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 041 / 2018 (DOM de 27.05.2018 a 02.06.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:17:18-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 042 / 2018 (DOM de 03.06.2018 a 09.06.2018) Altera a Portaria SEREM nº 026/2017, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:17:37-03:00 Conteúdo Read more...