João Pessoa – DECRETO N° 8.927 / 2017 (DOM de 23.04.2017 a 29.04.2017) Prorroga o prazo dos incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de João Pessoa, instituídos pela Lei nº 13.414/2017. Karoline Pedroso2018-08-02T17:43:57-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.049 / 2017 (DOM de 15.10.2017 a 21.10.2017) Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM), quanto ao parcelamento de débitos. Karoline Pedroso2018-08-02T17:43:17-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.119 / 2017 (DOM de 17.12.2017 a 23.12.2017) Estabelece o índice de atualização monetária para reajuste do lançamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduo (TCR), para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:42:26-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.146 / 2018 (DOM de 29.04.2018 a 05.05.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM), aprovado pelo Decreto nº 6.829/2010, relativamente ao Preço Público pela Utilização de Áreas Públicas. Karoline Pedroso2018-08-02T17:40:02-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.125 / 2017 (DOM de 07.01.2018 a 13.01.2018) Estabelece instruções normativas do aprimoramento da legislação urbanística vigente. Karoline Pedroso2018-08-02T17:41:11-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.136 / 2018 (DOM de 25.02.2018 a 03.03.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM), relativamente aos incentivos fiscais. Karoline Pedroso2018-08-02T17:40:35-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.152 / 2018 (DOM de 22.04.2018 a 28.04.2018) Regulamenta transitoriamente o Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (EXTREMOTEC) instituído pela Lei Ordinária nº 13.546/2017. Karoline Pedroso2018-08-02T17:39:28-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.157 / 2018 (DOM de 29.04.2018 a 05.05.2018) Pessoa Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM), relativamente ao incentivo fiscal para estímulo de atividades econômicas de cunho tecnológico, desenvolvidas por empresas participantes do Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (EXTREMOTEC). Karoline Pedroso2018-08-02T17:38:53-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.169 / 2018 (DOM de 24.06.2018 a 30.06.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM) aprovado pelo Decreto 6.829/2010, quando aos prazos de validade de Ordem de Serviço, julgamento em primeira instância administrativa e ciência dos atos. Karoline Pedroso2018-08-02T17:37:27-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.170 / 2018 (DOM de 24.06.2018 a 30.06.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM) aprovado pelo Decreto 6.829/2010, referente à ciência dos atos administrativos. Karoline Pedroso2018-08-02T17:36:21-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSER N° 001, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOE de 05.05.2018) Karoline Pedroso2018-07-25T13:44:31-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Paraíba Read more...
PB – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSER N° 001 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Disciplina os procedimentos a serem observados na concessão de baixa de inscrição estadual e fiscalização de empresas com solicitação de alteração cadastral ou com inscrição cancelada. Karoline Pedroso2018-07-25T13:28:16-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Paraíba Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 027 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Karoline Pedroso2018-07-25T13:09:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica. Karoline Pedroso2018-07-25T13:05:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.988 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre o funcionamento de comércio varejista aos domingos e feriados do ano de 2018. Karoline Pedroso2018-07-25T13:05:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
