SEGURO DESEMPREGO

Mineia Luckfett2021-10-19T10:06:42-03:00

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Projeto isenta de IPI produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

Mineia Luckfett2018-10-29T10:58:23-03:00

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TRF4 uniformiza jurisprudência sobre a repartição entre os entes federativos de receitas arrecadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte

Mineia Luckfett2018-10-29T10:56:11-03:00

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Fisco publica norma sobre dívida ativa

Mineia Luckfett2018-10-29T10:54:44-03:00

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Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais

Mineia Luckfett2018-10-29T10:53:50-03:00

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STJ afasta juros sobre multa perdoada pelo Refis da Crise

Mineia Luckfett2018-10-29T10:52:22-03:00

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Ministério fiscaliza jornada de trabalho de caminhoneiros no MT

Mineia Luckfett2018-10-29T10:41:25-03:00

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EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência

Mineia Luckfett2018-10-29T10:39:56-03:00

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PORTARIA SECEX Nº 58, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 26.10.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 78, de 23 de outubro de 2018.

Mineia Luckfett2018-10-26T16:25:24-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 26.10.2018) Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017.

Mineia Luckfett2018-10-26T16:21:44-03:00

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Tabela Tipi é atualizada

Mineia Luckfett2018-10-26T10:27:35-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-10-25T14:23:02-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-10-25T14:21:43-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 841/2018.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:20:18-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 057, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:16:13-03:00

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