MT – DECRETO N° 1.330 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera o § 2° do artigo 17 do Decreto n° 1.977/2000, que regulamenta o IPVA, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-10T14:54:34-02:00

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MT – DECRETO N° 1.331 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Regulamenta a Lei n° 10.605/2017, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-10T14:20:46-02:00

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MT – LEI N° 10.662 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.221/2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, para melhorar o regramento de escrituração de imóveis construídos em programas de habitação.

Mineia Luckfett2018-01-10T14:59:21-02:00

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MS – DECRETO N° 14.923 / 2018 (DOE de 10.01.2017) Revoga dispositivos do Anexo III do RICMS/MS, em relação a Substituição Tributária no serviço de transportes.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:29:30-03:00

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Mineia Luckfett2018-08-14T11:58:51-03:00

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RJ – LEI N° 7.833 / 2018 (DOE de 10.01.2018) Altera a Lei 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de prevenção da microcefalia e combate ao mosquito aedes aegypti, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:06:18-03:00

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RJ – LEI N° 7.835 / 2018 (DOE de 10.01.2018) Estabelece multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:06:10-03:00

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Alíquotas do ISS – Palmas/TO

Mineia Luckfett2023-06-27T15:49:53-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 197 / 2018 (DOE de 10.01.2018) Prorroga prazo de vencimento nos casos que menciona.

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Alíquotas do ISS – Aracaju/SE

Mineia Luckfett2023-06-23T11:06:51-03:00

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Mineia Luckfett2018-12-26T15:09:04-02:00

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Alíquotas do ISS – Boa Vista/RR

Mineia Luckfett2018-01-10T13:47:56-02:00

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Alíquotas do ISS – Natal/RN

Mineia Luckfett2023-06-27T15:48:22-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 003 / 2018 (DOE de 10.01.2018) Altera a Resolução SF nº 31/2008, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:22:39-02:00

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Alíquotas do ISS – Rio de Janeiro/RJ

Mineia Luckfett2023-06-27T16:03:18-03:00

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