MEIs inadimplentes podem regularizar seus CNPJs até 23 de janeiro Mineia Luckfett2018-01-09T10:19:05-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Opção do Simples/2018 Termina em Janeiro Mineia Luckfett2018-01-09T10:17:44-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-01-09T10:12:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 003 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-09T10:10:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.300 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Determina o atendimento prioritário aos portadores de osteogênese imperfeita na rede de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-09T10:07:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-09T09:58:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – LEI N° 22.866 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Acrescenta parágrafo ao art. 4° da Lei n° 11.396, de 6 de janeiro de 1994, que cria o Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais – Fundese – e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-18T11:04:45-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
MG – LEI N° 22.858 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual. Mineia Luckfett2018-07-18T11:04:54-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
ES – DECRETO N° 4.200-R / 2018 (DOE de 09.01.2018) Este Decreto introduz alterações no RICMS/ES aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, quanto á um pedido de regime especial para concessão de beneficio fiscal. Mineia Luckfett2018-01-11T15:17:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.798 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Lei 7.000/2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Mineia Luckfett2018-01-11T12:13:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.801 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Institui o dia dos avós. Mineia Luckfett2018-01-09T09:42:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
