SP – COMUNICADO DA N° 005 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:58-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 002 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:19-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 004 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T15:10:05-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 003 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T15:10:26-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 002 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2018-07-19T15:10:34-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2018-07-19T15:10:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.777, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2018-01-08T11:16:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3° da Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-01-08T11:03:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB n° 1.764, de 22 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2018-01-08T11:01:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural de que trata a Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-01-08T10:46:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018). Mineia Luckfett2018-01-08T10:56:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.776, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2018-01-08T09:49:40-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA PGFN N° 1.207, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Regulamenta os procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo devedor incluído no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei n° 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-01-08T09:48:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
