INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.310, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 28.12.2016) Mineia Luckfett2018-01-03T14:05:36-02:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 17.615, DE 04 DE JULHO DE 2008 (DOE DE 05.07.2008) Mineia Luckfett2018-01-03T11:32:42-02:00 Conteúdo Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:43-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 003 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de 2017, exigível a partir de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:28-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Mineia Luckfett2018-01-03T11:04:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-03T11:01:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-01-03T10:56:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
EDITAL Mineia Luckfett2018-09-25T09:37:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 098 / 2017 (DOE de 03.01.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.01.2018 a 07.01.2018. Mineia Luckfett2018-01-03T10:44:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA GCTI N° 001 / 2017 (DOE de 03.01.2018) Dispõe sobre as providências a serem tomadas pelas unidades frotistas em relação à quantificação de veículos das frotas e o excesso de veículos. Mineia Luckfett2018-01-03T10:36:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Trabalhador que teve plano de saúde cancelado após dispensa deve ser indenizado Mineia Luckfett2018-01-03T21:58:20-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS pode ser realizada até fevereiro Mineia Luckfett2018-01-03T09:27:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:28-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
